O programa nacional de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais (PRONAT) no Vale do Ribeira (PR)

Abstract

Resumo: Essa pesquisa aborda o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), instituído pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2003, com o intuito de dotar os Territórios Rurais homologados pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) de melhores infra-estruturas e serviços. A análise do programa torna-se fundamental para verificar qual é o tipo de território que vem sendo criado por essa política pública estabelecida pela secretaria. Há tempos os municípios rurais têm recebido incentivos por parte do governo, entretanto ainda prevalecem relações pautadas num desenvolvimento com vistas ao controle social. O recorte espacial da pesquisa faz referência aos municípios rurais que integram o atual Vale do Ribeira (PR), que desde o ano de 2003 até aos dias de hoje esenvolvem projetos territoriais na busca por uma melhor inserção econômica e social dentro do Estado.

Abstract: This research approaches a Brazilian territorial project named Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (National Program of Sustainable Development of Rural Territories) that was brought up in 2003 by the Government of president Luiz Inácio Lula da Silva. The Program's main goal is to provide better infrastructure and services to the Rural Territories homologated by the Secretaria de Desenvolvimento Territorial (Territorial Development Office). It is fundamental that an analysis of the program be done in order to verify what sort of territory has been crafted by this public policy established by the following Office. It has been a while since some rural municipalities have been granted with government incentive in order to develop, however development relations based on social control still remain present. The spatial range of this research englobes the rural municipalities within Vale do Ribeira (Ribeira Valley), in Paraná State. Such towns develop territorial projects in order to achieve a better economical insertion in and out of the State since 2003.