Direito público e modernização jurídica : elementos para compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no séc. XX

Abstract

Resumo: Esta pesquisa pretende investigar elementos de formação da cultura jurídica no Brasil, em tempos de Império, desde a produção dos juristas notadamente publicistas, no contexto da modernização jurídica. Parte de uma análise sobre as possibilidades de uma cultura jurídica própria, na fundamentada distinção entre cultura e civilização. Admitindo a civilização brasileira, e conseqüentemente a cultura brasileira, a produção doutrinária e legislativa dos juristas Bernardo Pereira de Vasconcelos, José Antônio Pimenta Bueno, Paulino José Soares de Sousa e Tobias Barreto de Meneses bem contribuíram para com um redirecionamento no desenvolvimento jurídico, e derivativamente político no Brasil. São ainda verificados os espaços por onde a cultura jurídica se manifestava e se desenvolvia, como o ensino jurídico, as entidades de classe (IAB), o Conselho de Estado e o parlamento. E tem como característica o legalismo, o centralismo e a soberania de Estado, a cargo do Poder Moderador.

Abstract: The aim of this study was to investigate Brazilian.s legal culture formation elements during the Empire from the work of jurists mainly publicists, in the legal modernization context. It starts with an analysis on the possibilities of a legal culture of its own, based on the distinction between culture and civilization. Considering a Brazilian civilization, and therefore a Brazilian culture, the legislative and legal doctrine work of Bernardo Pereira de Vasconcelos, Jose Antonio Pimenta Bueno, Paulino Jose Soares de Sousa and Tobias Barreto de Meneses contributed to redirect the development of legal and political views in Brazil. There are still checked the areas where the legal culture had appeared and developed, such as in legal education, representative bodies (IAB), the State Council and the parliament. With characteristics including the legal, the centrality and sovereignty of State, over Power Moderator.

Riassunto: Questo studio intende indagare elementi di formazione della cultura giuridica in Brasile all"epoca dell"impero. Dalla produzione di giuristi soprattutto pubblicisti, nel contesto della modernizzazione giuridica. Parte di un"analisi che riguarda la possibilità di una cultura giuridica propria, basata sulla distinzione tra cultura e civiltà. Ammettendo la civiltà brasiliana, compreso la cultura stessa, é vero che le inumerevole produzione delle dottrine giuridiche e legislative di nomi come Bernardo Pereira de Vasconcelos, Jose Antonio Pimenta Bueno, José Paulino Soares de Souza e Tobias Barreto de Meneses, contribuirono, di forma cospicua, alla formazione di um nuovo pensiero legato allo sviluppo del diritto, della política e dei derivati nel nostro paese. Sono controllati gli spazi in cui si manifestano all"interno delle culture giuridiche e si sviluppano come l'istruzione giuridica, associazioni di categoria (IAB), Consiglio di Stato e del parlamento. Con caratteristiche tra cui legale, il centralismo e la sovranità del Stato sul Potere Moderatore.