Estado de direito, cidadania e subjetividade

Abstract

Resumo: A História do Estado de Direito e da Cidadania durante a era das revoluções (EUA e França), em particular, e, num plano mais amplo, na modernidade, ajuda a refletir sobre o sentido que essas idéias têm hoje. Nesse sentido, a discussão metodológica acaba por revelar que é possível definir Estado de Direito e Cidadania em termos ainda pouco conhecidos no meio jurídico. Essa visão alternativa pode servir de base para futuras pesquisas sobre o fundamento da ordem jurídica. Filosoficamente, no entanto, essas questões recobrem toda a história do pensamento ocidental, para limitar o tema: é, de um lado, um levantamento bibliográfico sobre a atual historiografia jurídica do período revolucionário sem se ater a diferenciações metodológicas como, por exemplo, a história jurídica enquanto história das instituições ou história de um determinado objeto jurídico. De outro lado, é uma investigação sobre o pensamento de Hannah Árendt e Michel Foucault que colocam em xeque a posição central do Estado ou do Direito nessa historiografia. Em certo sentido, é a tentativa de se aplicar alguns conceitos desses pensadores, tais quais descritos por eles e por alguns de seus principais comentadores, à História do Direito e à Filosofia do Direito. As teorias tradicionais são assim analisadas como pertencentes a um único campo comum: o discurso da cidadania. A dimensão relativa à subjetividade, elemento que caracteriza a lacuna no corpo do conhecimento, é, assim, utilizada para completar a historiografia tradicional. Sem optar por nenhuma das teorias, a oposição hipotética entre elas revela, por fim, a premente necessidade de se repensar as tradicionais categorias jurídicas.

Abstract: The History of the Rule of Law and of the Citizenship during the age of revolution (France and USA), in particular, and, in general, during the modern age, may help us to analyze the meaning that these concepts have today. In this sense, the methodologi cal discussion ends up revealing that it is possible to define Rule of Law and Citizen ship on terms not usually seen in legal researches. This alternative view may serve as basis for future researches on the foundations of the legal order. Philosophically speak ing, however, these questions deal with the whole History of western political thought, thus the urgent need in limiting the field of study. On one hand, it is a recollection of the present juridical historiography on the revolutionary period, the differences in methodology, as seen in the history from the perspective of the institution, or from a predetermined object, notwithstanding. On the other hand, it is an analysis of Arendt's and Foucault's thought, since they may represent an alterative contribution for this his tory. In a sense, it is an attempt to apply some of their concepts, such as described by them and some theirs main commentators, to the History and the Philosophy of Law. Therefore, traditional theories are analyzed as pertaining to a unique common field: the discourse of citizenship. The perspective from the subjectivity dimension, which is the element that characterizes the gap in the theory, is, thus, used to complete the tradi tional historiography. Without opting for any of these theories, their hypothetical op position reveals, in the end, the urgent need in rethinking the classical analytical cate gories of the legal studies.