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    • A culpa na responsabilidade patrimonial extracontratual do estado : o descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse frente ao MST 

      Krautchychyn, Crystian (2003)
      O trabalho debruça-se sobre a discussão da culpa na responsabilidade extracontratual do Estado. contra a tendência de tornar o Estado segurador social são apontadas as incompatibilidades da adoção da teoria do risco como ...
    • A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais 

      Macedo, Laila Mariana Paulena (2005)
      A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em ...
    • A quantificação do dano moral 

      Kumode, Ciro (2002)
      O presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o dano apresentando diversas classificações sobre o tema na doutrina. Demonstra como o dano é tratado pela nossa ...
    • A responsabilidade civil decorrente do uso nocivo da propriedade. 

      Trompczynski, Halina (2002)
      Estuda os principais aspectos relativos a responsabilidade civil decorrente do mau uso da propriedade a partir da sintetizarão das correntes doutrinarias e dos posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema, expondo-os ...
    • Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais 

      Rosa, Melina Aguiar (2013-07-01)
      O presente trabalho tem como objetivo tratar de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais,te cuja relevância se constata em resultados de estatísticas divulgados pela OIT,que denunciam elevado número de óbitos caudados ...
    • Dano existencial no direito do trabalho 

      Aliski, Rafael Gomes (2015)
      Resumo: Responsabilidade e dano sempre estiveram juntos. Da antiguidade ao presente. Porém, nos últimos séculos, acontecimentos, principalmente, históricos fizeram com que a dignidade da pessoa humana fosse valorizada. Com ...
    • Dano moral à pessoa jurídica 

      Souza, Flávio Alexandre de (2003)
      O presente estudo tem como fundamento analisar a figura do dano moral em face da pessoa jurídica, onde esta é lesada em seu patrimônio. As principais correntes doutrinárias serão observadas visando maior entendimento ...
    • Dano moral e função punitiva 

      Castagin, Bruno Menezes Fernandes Caires (2013-07-02)
      É notório o desenvolvimento pelo qual a responsabilidade civil no Brasil tem experimentado, em especial no que diz respeito ao domínio da reparação dos danos morais, mormente após a promulgação da Constituição Federal de ...
    • O dano moral e sua aferição econômica 

      Moretto, Cássia Cristina (2013-07-01)
      O dano moral faz-se instituto que tem aguçado o ânimo de pesquisa de muitos pensadores na seara jurídica. O presente trabalho, embebido nesta temática visa analisar a quantificação dos danos morais. Não se ousa esgotar as ...
    • Dano moral na internet 

      Fernandes Júnior, Carlos Eduardo (2005)
      O presente trabalho enfocará o estudo de aspectos do dano moral em um espaço reservado, a internet. Será dividido em dois capítulos, o primeiro sob o título de Dano moral e internet: aspectos legais e disciplina legal, o ...
    • A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual 

      Pereira, Rodrigo Alves (2013-07-05)
      O presente estudo se propõe a analisar A Dignidade da Pessoa Humana como Substrato das Transformações Da Responsabilidade Civil e o Surgimento do Dano Metaindividual. A partir disso, não se poderia, primeiramente, deixar ...
    • Elementos e fundamentos na fixação dos danos morais 

      Teixeira, Diego Santos (2002)
      O trabalho focaliza a questão da indenização dos danos morais, procurando desvendar como vem sendo percorrido o caminho para a atribuição do seu valor. Quais os aspectos e fundamentos, que segundo a doutrina devem ser ...
    • O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo 

      Bizetto, Bianca Bacci (2013-07-02)
      O fato jurídico indenizativo, como a concretização no mundo dos fatos do esboço traçado pela hipótese fática, fazendo incidir a norma jurídica , possui em sua composição elementos que indicam o surgimento do dever ...
    • O dano social nas relações consumeristas 

      Cintra, Renata Silva (2015)
      Resumo: O dano social é um novo dano civil, característico da hipermodernidade e da sociedade de hiperconsumo do século XXI, que afeta principalmente o âmbito consumerista. É pertencente à esfera extrapatrimonial, mas não ...
    • O indevido aproveitamento econômico da imagem do empregado em campanhas publicitárias do empregador 

      Lima, Luciana de Luca (2004)
      Inicialmente demonstramos que os direitos personalíssimos são, mais do que qualquer outros, merecedores de proteção porque afetam os valores mais preciosos do ser humano. neste trabalho dá se relevância mais precisamente ...
    • O sentido da indenização do dano moral. 

      Lustosa, Letícia (2001)
      A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ...
    • Poluição e propriedade 

      Santos, Pedro Benedito Kozeschen dos (2013-07-03)
      O presente estudo versa sobre o tema atinente às forma§"dé proíuição, dando ênfase, notadamente, à poluição sonora, em uma abordagem que parte do Direito Civil e da noção tradicional do conceito de propriedade - segundo a ...
    • Reflexões sobre responsabilidade civil 

      Silva, Thaís Medeiros (2013-07-12)
      A responsabilidade civil enfrenta, no momento presente, uma crise doutrinária e legislativa. Os pressupostos tradicionais da responsabilidade civil sofrem um constante ataque doutrinário, ante a insuficiência de resolverem, ...
    • A reparação civil na teoria da perda de uma chance 

      Gondim, Glenda Gonçalves (2010-05-19)
    • A reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes das atividades dos bancos de dados de proteção ao crédito 

      Montenegro, Guilherme Herrera (2013-07-03)
      O objeto deste estudo é analisar os danos extrapatrimoniais decorrentes das atividades dos bancos de dados de proteção ao crédito. Aspirou-se realizar um breve estudo da proteção da pessoa humana, com destaque para o ...