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    • A culpa na responsabilidade patrimonial extracontratual do estado : o descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse frente ao MST 

      Krautchychyn, Crystian (2003)
      O trabalho debruça-se sobre a discussão da culpa na responsabilidade extracontratual do Estado. contra a tendência de tornar o Estado segurador social são apontadas as incompatibilidades da adoção da teoria do risco como ...
    • A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais 

      Macedo, Laila Mariana Paulena (2005)
      A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em ...
    • A quantificação do dano moral 

      Kumode, Ciro (2002)
      O presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o dano apresentando diversas classificações sobre o tema na doutrina. Demonstra como o dano é tratado pela nossa ...
    • A responsabilidade civil decorrente do uso nocivo da propriedade. 

      Trompczynski, Halina (2002)
      Estuda os principais aspectos relativos a responsabilidade civil decorrente do mau uso da propriedade a partir da sintetizarão das correntes doutrinarias e dos posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema, expondo-os ...
    • Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais 

      Rosa, Melina Aguiar (2013-07-01)
      O presente trabalho tem como objetivo tratar de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais,te cuja relevância se constata em resultados de estatísticas divulgados pela OIT,que denunciam elevado número de óbitos caudados ...
    • Critérios para fixação de danos morais na Justiça do Trabalho 

      Schulz, Daniel Pereira (2016)
      Resumo: A indenização por danos morais está prevista no art. 5º, caput, V e X, da Constituição Federal de 1988, e prevalece na doutrina o entendimento de que o valor da indenização deve ser compensatório para a vítima e ...
    • Dano ambiental e tutela ressarcitória na forma específica 

      Venera, Paulo José Reis (2003)
      Pretendeu-se com o presente trabalho, percorrer os meandros do Direito Ambiental, precisando-se num primeiro momento, a legislação ambiental brasileira e o conceito de Meio Ambiente. No terceiro capítulo, procurou-s analisar, ...
    • O dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezadora 

      Kawasaki, Precir Kyuji (2005)
      A presente monografia resume-se ao tema referente ao dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezedora. Enfoca-se, nela, de ínicio, brevemente sobre o dano estético, a fim de posteriormente localizar a cirurgia ...
    • Dano existencial no direito do trabalho 

      Aliski, Rafael Gomes (2015)
      Resumo: Responsabilidade e dano sempre estiveram juntos. Da antiguidade ao presente. Porém, nos últimos séculos, acontecimentos, principalmente, históricos fizeram com que a dignidade da pessoa humana fosse valorizada. Com ...
    • Dano moral à pessoa jurídica 

      Souza, Flávio Alexandre de (2003)
      O presente estudo tem como fundamento analisar a figura do dano moral em face da pessoa jurídica, onde esta é lesada em seu patrimônio. As principais correntes doutrinárias serão observadas visando maior entendimento ...
    • Dano moral e função punitiva 

      Castagin, Bruno Menezes Fernandes Caires (2013-07-02)
      É notório o desenvolvimento pelo qual a responsabilidade civil no Brasil tem experimentado, em especial no que diz respeito ao domínio da reparação dos danos morais, mormente após a promulgação da Constituição Federal de ...
    • O dano moral e sua aferição econômica 

      Moretto, Cássia Cristina (2013-07-01)
      O dano moral faz-se instituto que tem aguçado o ânimo de pesquisa de muitos pensadores na seara jurídica. O presente trabalho, embebido nesta temática visa analisar a quantificação dos danos morais. Não se ousa esgotar as ...
    • Dano moral na internet 

      Fernandes Júnior, Carlos Eduardo (2005)
      O presente trabalho enfocará o estudo de aspectos do dano moral em um espaço reservado, a internet. Será dividido em dois capítulos, o primeiro sob o título de Dano moral e internet: aspectos legais e disciplina legal, o ...
    • O dano moral no direito marcário 

      Kuchminski, Maria Cecília (2006)
      O objetivo desse trabalho é uma breve exposição da importância e das funções da marca de produto ou serviço no atual contexto comercial,econômico-social e o papel do ordenamento jurídico na proteção dos direitos dos titulares ...
    • Dano reparável e segurança jurídica substancial : legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro 

      Ramos, André Luiz Arnt (2016)
      Resumo: A reparação de danos, em suas contemporâneas feições, orbita em torno do problema da identificação do dano reparável, que se resume na seleção dos interesses protegidos. A tradição europeia continental conta com ...
    • A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual 

      Pereira, Rodrigo Alves (2013-07-05)
      O presente estudo se propõe a analisar A Dignidade da Pessoa Humana como Substrato das Transformações Da Responsabilidade Civil e o Surgimento do Dano Metaindividual. A partir disso, não se poderia, primeiramente, deixar ...
    • O direito à reparação dos danos sofridos pelo candidato aprovado em concurso público e nomeado tardiamente 

      Valente, Geovani Barbosa (2016)
      Resumo: O concurso público no Brasil tem extrema importância para a concretização de uma Administração Pública eficiente e democrática. Para investidura em cargo público, o art. 37, II, da CF preconiza que se faz necessária ...
    • Elementos e fundamentos na fixação dos danos morais 

      Teixeira, Diego Santos (2002)
      O trabalho focaliza a questão da indenização dos danos morais, procurando desvendar como vem sendo percorrido o caminho para a atribuição do seu valor. Quais os aspectos e fundamentos, que segundo a doutrina devem ser ...
    • Extinção do contrato de franquia : hipóteses de cabimento de indenização 

      Silva, Franciane Atena de Attayde (2009)
      O tema deste trabalho refere-se ao contrato de franquia e a problemática que envolve sua extinção. Pretendendo facilitar o estudo, a presente pesquisa foi dividida em duas partes distintas, uma geral e outra específica. A ...
    • O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo 

      Bizetto, Bianca Bacci (2013-07-02)
      O fato jurídico indenizativo, como a concretização no mundo dos fatos do esboço traçado pela hipótese fática, fazendo incidir a norma jurídica , possui em sua composição elementos que indicam o surgimento do dever ...